Reembolso de Consultas Psicológicas: Informações Essenciais
A terapia pode ajudar a desenvolver habilidades de autoconhecimento, gerenciamento emocional e resolução de problemas, melhorando a qualidade de vida e promovendo o bem-estar físico e mental.
Outro ponto positivo de utilizar o convênio médico para fazer psicoterapia é a possibilidade de escolher entre uma ampla rede de psicólogos disponíveis perto de você.
Dessa forma, é possível encontrar um psicólogo que atenda às suas necessidades específicas e com o qual se sinta à vontade para compartilhar seus problemas e angústias.
Vale ressaltar que a cobertura de psicoterapia pelos planos de saúde é um direito garantido pela legislação brasileira e regulamentado pela ANS.
As sessões de psicologia estão incluídas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (definido pela RN nº 465/2021 e suas atualizações), que é a lista de coberturas que os planos são obrigados a cobrir.
Assim, se você possui um plano de saúde que oferece cobertura para consultas com psicólogos, é importante buscar esse serviço quando sentir a necessidade de cuidar da sua saúde mental e emocional.
Não atendemos convênios mas utilizamos a modalidade de Reembolso, um direito seu garantido pela ANS.
ATENÇÃO: Padrão do Recibo para Reembolso (Obrigatório)
Para a sua segurança e a conformidade legal, o documento fiscal para reembolso deve ser o **Recibo de Pagamento (Receita Saúde)**.
- Emissão Exclusiva: Este recibo é emitido somente através do sistema oficial da Receita Federal (e-Social ou similar), não podendo ser emitido de outra forma.
- Obrigatoriedade: A emissão deste recibo oficial é obrigatória e fundamental para a segurança de todas as partes, assegurando a validade do procedimento junto à sua seguradora.Como profissional, é minha obrigação legal fornecer este documento dentro do padrão exigido.
Como Funciona o Processo:
- Verifique a Cobertura: Antes de agendar, ligue para o seu plano e confirme o direito ao reembolso. Solicite uma simulação de valor, pois ele pode ser parcial.
- Documentação: Recibo de Pagamento (Receita Saúde) emitido via Receita Federal.
- Solicitação ao Plano: Apresente o Recibo e a documentação exigida (carteirinha, formulário etc.) à sua operadora.
- Análise: O plano analisará o pedido e, se aprovado, efetuará o reembolso.
Esclarecimentos Importantes:
- Relacionamento Contratual: A relação de reembolso é entre você e sua seguradora, sendo independente da nossa relação profissional.
- Valores e Limites: O valor do reembolso e o limite de sessões são definidos exclusivamente pelas políticas do seu plano e pela ANS. Consulte sua operadora para estas informações.
- Encaminhamento: Não é necessário encaminhamento médico para agendar sua consulta.
A utilização do reembolso permite a livre escolha do seu profissional de saúde mental.
Leia atentamente o seu contrato ou consulte a sua operadora em caso de dúvidas.
O que é o Reembolso e por que surgiu
O mecanismo de reembolso é um recurso previsto na legislação e nos contratos de planos de saúde que garante ao beneficiário o ressarcimento (devolução) dos valores que ele gastou com serviços de saúde realizados fora da rede credenciada do seu plano.
Em termos simples, o beneficiário paga integralmente pelo serviço a um prestador particular (como um psicólogo), e posteriormente solicita à operadora do plano que devolva esse valor, total ou parcialmente.
O Que É o Reembolso (Mecanismo)
O reembolso é o processo pelo qual o plano de saúde cumpre a obrigação contratual de cobrir um determinado serviço, mesmo que este não tenha sido realizado por um profissional ou estabelecimento previamente credenciado pela operadora.
Ele permite a Livre Escolha do profissional de saúde, sendo comum em planos mais robustos (como os do tipo executivo ou premium), mas também se aplica em situações específicas para todos os tipos de plano.
Funcionamento Básico:
O paciente busca e paga o profissional particular.
O profissional emite a documentação fiscal obrigatória (atualmente, o Recibo de Pagamento - Receita Saúde).
O paciente encaminha a documentação à operadora.
A operadora faz o ressarcimento (devolução) do valor conforme a tabela de referência e as regras do contrato.
Por Que o Reembolso Surgiu (Origem e Objetivo)
O reembolso surgiu, e foi fortalecido pela legislação (como a Lei nº 9.656/98 e as regulamentações da ANS), principalmente para garantir o acesso efetivo à saúde e proteger o direito do consumidor em situações onde a rede credenciada não é suficiente.
Existem dois principais pilares para a existência do reembolso:
1. Garantia da Livre Escolha (Previsão Contratual)
Em muitos contratos de planos de saúde (geralmente os de maior valor), o reembolso é um benefício contratual que visa proporcionar flexibilidade e autonomia ao consumidor.
Objetivo: Permitir que o beneficiário escolha médicos, clínicas ou hospitais de sua preferência, independentemente de estarem ou não na lista credenciada pelo plano.
IMPORTANTE:
A emissão do Receita Saúde é obrigatória a partir de janeiro de 2025.
Perguntas frequentes sobre Reembolso de Consultas com Psicóloga.
Como funciona o reembolso:
Se você possui um plano de saúde ou seguro que oferece reembolso para consultas psicológicas realizadas com profissionais de sua escolha, estou à disposição para fornecer toda a documentação necessária para esse processo.
Quantas sessões com Psicólóga podem ser reembolsadas por ano?
Informe-se com sua operadora sobre a isto.
De acordo com o Conselho Federal de Psicologia:
"No momento do contrato, é importante que a(o) beneficiária(o) esteja ciente das restrições impostas pela ANS e/ou Operadora e, ainda, que a(o) profissional avalie se o número de sessões será suficiente.
Caso não contemple a necessidade de atendimento, dar a devida ciência à(ao) interessada(o).
E, ainda, quando a necessidade de continuidade se apresentar durante ou após o término das sessões cobertas, a(o) psicóloga(o) deve solicitar à Operadora a extensão da cobertura, encaminhando relatório com a devida justificativa." (CFP, 2019)
Lembre-se: As informações apresentadas neste texto são de caráter geral e podem não se aplicar a todos os casos. Consulte o seu contrato e a sua operadora de plano de saúde para obter informações específicas sobre o reembolso de consultas.
Para saber mais sobre mais sobre o direito ao Reembolso acesse a RN nº 566/2022 (e suas atualizações) .
Referências
Guia de Orientação – Psicologia e Planos de Saúde - https://crppr.org.br/guia-de-orientacao-psicologia-e-planos-de-saude/
Leia também
- O que falar em uma sessão com a Psicóloga
- Perguntas que a Psicóloga faz
- cronograma de atendimento
- A Etica na dvulgação dos serviços de Psicóloga por reembolso.
Psicóloga SP: Maristela Vallim Botari
CRP-SP 06-121677 | Mais de 15 anos de Experiência como Psicóloga Clínica em SP
Contato e Agendamento
WhatsApp: (11) 95091-1931
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Apoio para Ansiedade, Estresse, Relacionamentos e Crescimento Pessoal.
Se você busca por Psicóloga perto de você, na região da Bela Vista, Paulista, Jardins, Consolação, pode contar com o Atendimento Psicológicos humanizado da Psicóloga Maristela para ajudar a tratar:
E se você não tem Convênio médico, é válido pensar sobre as vantagens e desvantagens e buscar um plano de saúde que seja adequado ao seu estilo de vida.
No site Busque Plano de Saúde você consegue obter diversas informações sobre os melhores planos de saúde e suas ofertas por serviços de psicologos.
